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O acesso à terreno agrícola na África Sub-sahariana é rápido e desonesto

IIED Briefing, 4 pages
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Quem pode aceder e fazer uso da terra? A resposta à esta velha questão está a mudar rapidamente, em muitos locais da África rural. Terrenos que habitualmente eram alocados dentro das comunidades por chefes tradicionais, estão cada vez mais a mudar de proprietários, por formas mais diversificadas. Os ricos e os influentes dentro da comunidade (ou fora dela), muitas vezes são capazes de susbtituir as leis locais ou direitos costumeiros relativos à terra, deslocando ocupantes anteriores ou forçando-os a dividir suas pequenas parcelas de terra. Investidores, apoiados pelo governo, obtêm extensas áreas para o agronegócio, os agricultores locais que conseguem participar do esquema, beneficiam-se mas aqueles que não o conseguem, poderão encontrar-se em necessidade extrema de apoio. Embora a dimensão e o ritmo dessas mudanças estejam em rápido crescimento, as respostas normativas vem à passos lentos. Este briefing apresenta algumas sugestões sobre como preencher a lacuna.

Esta publicação foi produzida no âmbito do projeto Legal tools for citizen empowerment (Ferramentas jurídicas para o empoderamento dos cidadãos) do IIED.

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