Reformas fiscais para beneficiar a pesca de camarão em Moçambique

A pesca do camarão de superificie tem um papel importante em Moçambique, para os pescadores, para as comunidades e para a economia nacional. Tal como outro recurso natural, se gerida de forma sustentável, a pesca do camarão de superifície pode contribuir para um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Contudo, as pescarias em Moçambique estão ameaçadas de sobrepesca, destruição do habitat e poluição. Ao realizar reformas nos principais instrumentos fiscais que afectam a pesca do camarão de superificie, os decisores poderão encorajar práticas pesqueiras mais sustentveis e aumentar receitas para os programas do governo e para o desenvolvimento de iniciativas locais. Existem várias opções, as quais alistamos neste sumário. As reformas fiscais se realizadas de forma cooperativa e cuidadosa com base em análises detalhadas podem trazer beneficios significativos para o sector de pescas e outros, e ajudar Moçambique a fazer progressos assinaláveis para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.