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Mudanças nas paisagens moçambicanas: a importância das políticas da terra em prol das populações pobres

Eléusio Filipe, Simon Norfolk

IIED Briefing, 4 pages

As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil. Conforme investidores nacionais e estrangeiros procuram a terra para habitação, empreendimentos imobiliários, além de investir em agricultura, turismo, mineração e silvicultura, qual é o papel do estado para responder a esta procura crescente? Ao mesmo tempo que supervisiona as estratégias de investimento nas áreas rurais, o estado deve equilibrar as oportunidades e possíveis ameaças e assegurar que o desenvolvimento económico não seja feito às custas de subsistência e aspirações locais. As políticas devem focalizar na melhoria da administração da terra e nos processos de planeamento do uso da terra -- compreensão e valorização dos custos sociais, económicos e culturais para as comunidades pobres provocados pela perda do acesso aos recursos naturais.

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