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Mudanças nas paisagens moçambicanas: a importância das políticas da terra em prol das populações pobres

Eléusio Filipe, Simon Norfolk

Briefing, 4 pages

As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil. Conforme investidores nacionais e estrangeiros procuram a terra para habitação, empreendimentos imobiliários, além de investir em agricultura, turismo, mineração e silvicultura, qual é o papel do estado para responder a esta procura crescente? Ao mesmo tempo que supervisiona as estratégias de investimento nas áreas rurais, o estado deve equilibrar as oportunidades e possíveis ameaças e assegurar que o desenvolvimento económico não seja feito às custas de subsistência e aspirações locais. As políticas devem focalizar na melhoria da administração da terra e nos processos de planeamento do uso da terra -- compreensão e valorização dos custos sociais, económicos e culturais para as comunidades pobres provocados pela perda do acesso aos recursos naturais.

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Land is central to livelihoods, culture and identity for millions of people across the developing world. But there is growing concern that people's connection to their land is being undermined, due to large-scale land deals for agricultural investments in Africa, Asia and Latin America.

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