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Análise do impacto da reforma legal no sector florestal

Sheila de Menezes Advogados

Country report, 45 pages

O presente estudo tem como finalidade a análise da relação entre África e China na gestão dos recursos florestais em Moçambique, com vista a encontrar melhorias na gestão destes recursos por forma a beneficiar as comunidades locais. Neste contexto, o seu enfoque foi nas medidas legais implementadas pelo governo Moçambicano nos últimos anos, concretamente relativas à reforma do sector com o objectivo de controlar ou minimizar a redução do património florestal e o rol de ilegalidades decorrentes da exploração ilegal destes recursos.

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Sheila de Menezes Advogados. 2017. Análise do impacto da reforma legal no sector florestal. IIED Relatório do pais. IIED, Londres.

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Improving evidence, capacity and joint action for sustainable Chinese investment in Africa's forests.

More at www.iied.org:
China-Africa Forest Governance project

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