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Segurança dos Direitos à Terra em África: Abordagens inovadoras

Este artigo começa por examinar as actuais tendências de posse da terra e fontes de insegurança, passando depois a descrever políticas e práticas inovadoras para assegurar diversos direitos de posse. Ao invés de fornecer uma revisão exaustiva, o artigo procura reunir aprendizagens e lições de sete estudos de caso. Estas experiências foram discutidas num encontro organizado pelo IIED, que ocorreu em Londres nos dias 25 e 26 de Maio de 2006, e que reuniu investigadores e técnicos envolvidos na investigação e reflexão sobre e implementação da política de terras. Este artigo pretende contribuir para os actuais debates em torno desta política e para as iniciativas de apoio à segurança de posse para os grupos mais vulneráveis, de baixa renda e pobres em recursos, que constituem a maioria da população em África. As fontes de informação utilizadas estão listadas em anexo para leitura adicional.

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